Todo o conteúdo, design, imagens, textos, organização estrutural e logotipos presentes neste site são de propriedade exclusiva de Mikaely Yasmin Gomes e do desenvolvedor responsável pela criação da plataforma, Kauã Lucas.
A proteção dos direitos de propriedade intelectual é garantida pela legislação brasileira, em especial a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).
É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, adaptação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo estrutural e visual deste site, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização por escrito dos detentores dos direitos.
O uso não autorizado de qualquer material aqui contido configura violação de direitos autorais e sujeita o infrator às sanções civis (indenização por danos materiais e morais, conforme os artigos 101 a 110 da Lei 9.610/98) e criminais (previstas no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com penas que podem chegar a reclusão e multa).
Este projeto web (incluindo código-fonte, estruturação em HTML/CSS/JS e design de interface) foi idealizado, projetado e desenvolvido por Kauã Lucas.
Caso tenha interesse em serviços de desenvolvimento web, ou precise de esclarecimentos sobre as políticas de uso deste projeto e permissões de código, você pode conhecer mais sobre o meu trabalho e portfólio através do meu perfil no GitHub: github.com/lkaua-dev.
Para contatos comerciais ou denúncias de uso indevido deste material, entre em contato através do e-mail: kaualucass1122@gmail.com.
Qualquer tentativa de plágio do código-fonte, engenharia reversa não autorizada ou cópia do layout será monitorada e as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis serão tomadas imediatamente.